Suspensões sem aviso
Contas bloqueadas interrompem a operação e o faturamento antes de qualquer análise.
Jurídico ASCODI
Ninguém deveria enfrentar uma plataforma sozinho
Orientação jurídica institucional, defesa coletiva de interesses e acompanhamento das mudanças que afetam quem vende no ambiente digital.
Quero fazer parteO problema
O desequilíbrio é estrutural
O comerciante digital negocia com plataformas que definem as regras, alteram os termos e decidem sozinhas sobre suspensões, retenções e remoções. Individualmente, contestar isso custa caro e demora.
Retenção de valores
Saldos retidos por prazo indeterminado comprometem o fluxo de caixa do negócio.
Remoção de anúncios
Listagens removidas sem recurso eficiente, muitas vezes por decisão automatizada.
Mudança regulatória
Tributação, obrigações acessórias e regras de consumo mudam sem aviso prático.
Como atuamos
Quatro frentes de trabalho
Orientação institucional
Esclarecimento sobre direitos, deveres e caminhos possíveis diante de situações recorrentes no comércio digital, por meio dos canais da associação.
Defesa coletiva
Representação dos interesses do setor perante plataformas, órgãos reguladores e instituições, com a força que só a atuação conjunta produz.
Acompanhamento legislativo
Monitoramento de projetos de lei, consultas públicas e decisões que afetam o comércio digital, com informação repassada aos associados.
Educação jurídica
Cartilhas, materiais e formações sobre contratos, tributação, proteção de dados, direito do consumidor e regulação digital.
Temas acompanhados
O que está no radar
📱 Relação com marketplaces e plataformas
🛡️ Proteção de dados e LGPD
🛒 Direito do consumidor no e-commerce
🧾 Tributação do comércio digital
📦 Logística, entrega e responsabilidade
©️ Propriedade intelectual e marcas
🤖 Inteligência artificial e automação
⛓️ Ativos digitais e meios de pagamento
🌍 Comércio internacional e importação
📄 Contratos digitais e assinatura eletrônica
A profundidade do acompanhamento depende do plano de participação, da disponibilidade de especialistas e dos regulamentos internos da associação.
Some sua voz à do setor
Quanto mais comerciantes digitais representados, maior o peso da ASCODI nas mesas em que as regras são decididas.